Apostas esportivas: relator defende diminuir taxação para 'bets' de 18% para 12% Foto: Divulgação / Estadão
Brasília - O senador Angelo 2️⃣ Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre as apostas esportivas, defendeu a redução na alíquota de 18% para 12% 2️⃣ sobre o faturamento das chamadas "bets". A taxação sobre os jogos eletrônicos, porém, seria mantida em casa de apostas baixar 18%, segundo Coronel.
Em 2️⃣ entrevista ao programa Papo com Editor (ver
), o senador também disse que poderá destinar em casa de apostas baixar seu relatório parte 2️⃣ dos recursos arrecadados com a taxação das apostas esportivas para os municípios. Segundo Coronel, o assunto será discutido com a 2️⃣ equipe econômica e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na próxima semana.
"(No projeto aprovado na Câmara, a alíquota) 2️⃣ está em casa de apostas baixar 18% geral. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas 2️⃣ esportivas para em casa de apostas baixar torno de 12%. É uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a 2️⃣ expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e também do Senado. E também venha a atender às expectativas 2️⃣ das casas de aposta", disse o senador. Outra alternativa, segundo o relator seria reduzir a alíquota geral, tanto para apostas 2️⃣ esportivas quanto para jogos eletrônicos, de 18% para algo em casa de apostas baixar torno de 15%.
Outra mudança defendida pelo relator é que 2️⃣ um porcentual dessa alíquota seja destinado diretamente aos municípios, o que significaria que algum dos outros beneficiados veria casa de apostas baixar fatia 2️⃣ de participação no novo imposto diminuir. Esse repasse ocorreria seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Vamos 2️⃣ analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte nós temos de ter um tratamento diferenciado, 2️⃣ porque é aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatiazinha do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras 2️⃣ entidades, contanto que contemple todo mundo", argumentou.