Desde 2024, as apostas online no Brasil tornaram-se legalmente licitas graças a lei n 13.756/18. Todavia, é imprescindível adotar cautela ao praticar essa atividade.
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Apostar em site de aposta sites especializados e dirigidos exclusivamente a eventos esportivos é atualmente permitido no Brasil. Essas atividades estão regulamentadas pelo artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, prevendo prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa.
Vantagens da Regulamentação
Existem certos benefícios indiscutíveis com a regulamentação das apostas esportivas online, como por exemplo:
Segurança Jurídica: uma regulamentação garante mais segurança nas transações financeiras, bem como nos direitos dos participantes.
Arrecadação: a regulamentação permite um maior controle e gerenciamento da arrecadação fiscal por parte do governo.
Geração de Empregos: o setor regulamentado é estimulado, propiciando mais oportunidades de trabalho.
Embaixo da Óptica Jurídica
Apesar da licitude das apostas, convém ficar ciente de que não existe regulamentação ainda para o setor pelo governo federal. Parecer favorece a posição de que "os jogos de azar, que são aqueles que dependem exclusiva ou principalmente da sorte, são proibidos no Brasil desde 1941, pela lei das contravenções penais".
Cameron Jordan ganha apelação contra multa da NFL por fingir lesão
A NFL havia imposto uma multa de R$50.000 a Cameron Jordan, jogador da linha defensiva dos New Orleans Saints, por supostamente fingir uma lesão. No entanto, Jordan recorreu da decisão e teve seu recurso atendido, com a multa sendo revogada.
Jordan, um dos jogadores mais importantes da defesa dos Saints, foi acusado de fingir uma lesão no jogo contra o Tampa Bay Buccaneers, no início de outubro. A NFL investigou o caso e decidiu multar o jogador em site de aposta R$50.000, alegando que ele estava trapaceando ao tirar proveito da regra que permite que um jogador ferido se retire temporariamente do campo para ser atendido.
O jogador, no entanto, negou as acusações e decidiu recorrer da decisão.
Após reanalisar o caso, a liga decidiu retirar a multa imposta a Jordan, citando insuficiência de provas para suportar a acusação.
Esta é uma grande vitória para Cameron Jordan, que sempre se destacou não apenas por suas habilidades no futebol americano, mas também por seu comportamento ético e seu compromisso com o jogo justo.
Com esta decisão, Jordan poderá continuar ajudando os Saints em site de aposta site de aposta luta pela liderança da NFC South, tornando-se uma das peças fundamentais da equipe.
Jogadores atuais da NFL formados no Exército dos EUA
Atualmente, quatro ex-alunos do Exército dos EUA estão ativos na NFL, todos entrando na liga como agentes livres não selecionados.
Jon Rhattigan (LB, Seattle Seahawks)
Cole Christiansen (LB, Kansas City)
Elijah Riley (DB, Pittsburgh Steelers)
Brett Toth (OL, Philadelphia Eagles)
Este grupo de ex-alunos do Exército está seguindo os passos de Kyle Wilson, que jogou na posição de cornerback de 2010 a 2024 no New York Jets.
Infelizmente, o número de ex-alunos do Exército atuando em site de aposta times da NFL não é grande. No entanto, o número tem aumentado nos últimos anos, e esses jogadores têm mostrado habilidades e determinação que, sem dúvida, inspirarão outros jovens a seguirem seus passos.
Andre Carter II, por exemplo, está pronto para o Draft da NFL na temporada de 2024. Carter, que jogou defensive lineman na Army West Point, é um dos melhores talentos produzidos pelo Exército nos últimos tempos e tem o potencial de se consolidar como um pilar nos próximos anos.